ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 096/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM PROVIDENCIADAS AS TAMPAS DOS BUEIROS EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL, SENDO QUE FOI INDICADO QUE ESTES FOSSEM TAMPADOS BEM COMO UM BURACO VINDO DE UM BUEIRO E QUE ESTAVA INVADINDO A VIA, FOSSE ARRUMADO. A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS FOI AO LOCAL, FEZ A LIMPEZA, RECUPEROU O BUEIRO QUE ESTAVA INVADINDO A VIA, POREM NÃO OS TAMPOU. SENDO QUE NO PRESENTE MOMENTO O MATO ESTÁ COBRINDO ESTES, O QUE DEIXA AINDA MAIS PROPÍCIO A UM ACIDENTE. UM DESTE INCLUSIVE É LOCALIZADO NA CALÇADA. ESTA VIA É DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS QUE TANTO JOGAM BOLA NO CAMPO DALI, COMO UTILIZA A VIA PARA SE DESLOCAREM ÀS ESCOLAS LOCAIS.
RESULTADO:APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 097/2019
AUTORIA: VEREADORES: SIDNEI MARCOS MENDES, MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA E SÓSTENES SILVA.
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
· VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP);
· OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO (EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO);
· OS VALORES DISPONÍVEIS EM CAIXA ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA COSIP;
· SE HOUVE INVESTIMENTOS NA EXPANSÃO DE REDE, INFORMAR A LOCALIDADE ONDE ESTAS OCORRERAM, BEM COMO OS VALORES GASTOS NA EXECUÇÃO DA OBRA E A EMPRESA RESPONSÁVEL POR SUA EXECUÇÃO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 098/2019
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO:REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DECORRER DESTE ANO, COM VISTAS A EVITAR A OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NA AVENIDA PORTO VELHO ESQUINA COM A RUA ALVORADA, NO BAIRRO BELA VISTA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 099/2019
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO:REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES QUANTO AO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONCERNENTE A CARGA HORÁRIA DAS AUXILIARES DE CRECHE.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 100/2019
AUTORIA: VEREADORES MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO DANONE, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA, SÉRGIO TOBIAS, SIDNEI MARCOS MENDES E SÓSTENES SILVA.
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CÓPIA DO TERMO DE CEDÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAGRI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. INFORMAR AINDA QUAIS FORAM OS EQUIPAMENTOS CEDIDOS, DISCRIMINANDO-OS UM A UM, E QUAL A FINALIDADE DADA A ESTES EQUIPAMENTOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2019
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA A ORQUESTRA SOM QUE EDIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE ORDEM SOCIAL E CULTURAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO- RO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 396/2019
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO GRAMADO NA MARGINAL DA BR 364 SENTIDO CACOAL.
INDICAÇÃO Nº 397/2019
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E ARREDORES.
INDICAÇÃO Nº 398/2019
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCONTRO DAS ÀGUAS.
INDICAÇÃO Nº 399/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PEDREIRA CONHECIDA COMO ESTRADA DOS BUENO, LOCALIZADA NO SETOR MARCO RONDON.
INDICAÇÃO Nº 400/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SEGUNDA TORRE DA EMBRATEL, SETOR DIMBA.
INDICAÇÃO Nº 401/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO SETOR PEDRA AZUL.
INDICAÇÃO Nº 402/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 70, SETOR URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 403/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA LINHA 55, CONHECIDA COMO ESTRADA DO BISPO, LOCALIZADA NO SETOR MARCO RONDON.
INDICAÇÃO Nº 404/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ESCURÃO.
INDICAÇÃO Nº 405/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO DA LINHA 21, PRÓXIMO AO PROJETO CASULO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 21, SENTIDO ROLIM DE MOURA.
INDICAÇÃO Nº 406/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO TITANIC.
INDICAÇÃO Nº 407/2019.
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA CAPA 80 COM A LINHA 55, CONHECIDA COMO ESTRADA DO BISPO, LOCALIZADA NO SETOR MARCO RONDON.
INDICAÇÃO Nº 408/2019.
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO REPRESENTANTE LOCAL DO DNIT, A NECESSIDADE DE TAPAR OS BURACOS NA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO DO DISTRITO ITAPORANGA ATÉ A ROTATÓRIA DA SAÍDA PARA VILHENA.
INDICAÇÃO Nº 409/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO ENTRE AS AV. CARLOS DORNERGES COM A AVENIDA BRASIL.
INDICAÇÃO Nº 410/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DO TRECHO ENTRE A BR 364 COM RUA GENERAL OSÓRIO, PRÓXIMO À GARAGEM DE VEÍCULOS.
INDICAÇÃO Nº 411/2019
AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTE Nº 09, LOCALIZADO NA RUA BARTOLOMEU BUENO.
INDICAÇÃO Nº 412/2019
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA ALCINDA RIBEIRO.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.949/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOSDESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.950/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃONO VALOR DE DOZE MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.951/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, ESPECIAL E SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.952/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.953/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 26 DE JULHO DE 2006.
OS PROJETOS DE LEI FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
ATOS OFICIAIS:
FORAM APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.931/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.932/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.933/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUARENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.940/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.941/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E DEZ MIL REAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.943/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE DUZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.944/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.945/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUEDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.946/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTRUA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.947/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORAM APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 028, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LOM.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 DOS VEREADORES SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, DINA DA MADERON,SANDRO TUCA, PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO ADAIL, SIDNEI MARCOS MENDES, ALTERA OS ARTS. 3º, 5º E 6º E ANEXO I E II AO PROJETO DE LEI Nº 2.948/2019.
PROJETO DE LEI Nº 2.948/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
FORAM APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 DOS VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, DINA DA MADERON,SANDRO TUCA, PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL E PAULO ADAIL, ALTERA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019.
PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 2.937/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORAM INCLUIDOS E APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 129 DOS VEREADORES: SOSTENES SILVA, DINA DA MADERON, JORDANA FERREIRA, SÉRGIO TOBIAS, SANDRO TUCA, PAULO ADAIL E MARQUINHOS DO CRISTAL, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130 DOS VEREADORES:SOSTENES SILVA, DINA DA MADERON, JORDANA FERREIRA, MARQUINHOS DO CRISTAL, SANDRO TUCA, SIDNEI MARCOS MENDES, PAULO ADAIL, ALEXANDRE OLIVEIRA, SÉRGIO TOBIAS E PAULO DANONE, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO DRº MOTOO YOSHIKAWA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131 DOS VEREADORES:SOSTENES SILVA, DINA DA MADERON, JORDANA FERREIRA, MARQUINHOS DO CRISTAL, SANDRO TUCA, SIDNEI MARCOS MENDES, PAULO ADAIL, ALEXANDRE OLIVEIRA, SÉRGIO TOBIAS E PAULO DANONE, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EUGÊNIO ODILON RIBEIRO JUNIOR.
SÉRGIO TOBIAS
PRESIDENTE
