ATOS OFICIAIS:
FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.927/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 2.953/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 26 DE JULHO DE 2006.
FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 DOS VEREADORES SÉRGIO TOBIAS E ALEXANDRE OLIVEIRA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4ºDO PROJETO DE LEI Nº 2.797/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 2.797/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.954/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
FOI REJEITADO:
PROJETO DE LEI Nº 2.935/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO DA PAUTA DEVIDO A SUBSTITUIÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 2.952/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO TOBIAS
PRESIDENTE
