Desde o dia 3 de agosto quando a Medida Provisória (MP) que libera o empréstimo do Auxílio Brasil foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), as pessoas aguardam o início do crédito. No entanto, o produto ainda não está disponível nos bancos, porque aguarda a regulamentação vinda do Ministério da Cidadania.
Embora as expectativas mostrassem que o decreto seria publicado em setembro, uma nova previsão foi anunciada.
Explicações para a demora na liberação do EMPRÉSTIMO AUXÍLIO BRASIL
Uma das explicações para a demora na regulamentação do empréstimo do Auxílio Brasil é a discussão para fixar um teto de juros na operação.
O Ministério da Cidadania defende que a cobrança seja parecida ao que hoje é cobrado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), limitada a 2,14% ao mês.
No entanto, esta taxa está muito distante do que tem sido anunciado por bancos e financeiras.
Conforme apurado pelo Estadão, há instituições oferecendo o empréstimo do Auxílio Brasil sob a cobrança de juros de até 86% ao ano. O que tem sido visto por especialistas, e até mesmo pelo Ministério da Cidadania, como abusivo.
Inclusive, entidades jurídicas de defesa do consumidor e personalidades de diferentes setores se uniram e assinaram uma nota “Em Defesa da Integridade Econômica da População de Vulneráveis”.
A ideia foi pedir pelo cancelamento do consignado do Auxílio Brasil, alegando que a medida trará endividamento das famílias carentes. Já que 40% da parcela do benefício será comprometida com o pagamento do empréstimo.
Quando o empréstimo do Auxílio Brasil deve ser liberado?
Inicialmente, o ministro da Pasta, Ronaldo Bento, havia informado que até setembro esta regulamentação aconteceria. No entanto, estamos há duas semanas do fim de setembro e até o momento o projeto ainda não avançou.
O atraso tem preocupado algumas entidades, como a Rede Brasileira de Renda Básica.
A instituição convocou um debate no Conselho Nacional de Assistência Social a respeito do assunto, sobre o fato de a população estar esperançosa pelo crédito, mas sem poder recebê-lo. Inclusive, alguns já fizeram pré-cadastro nas instituições financeiras e aguardam apenas a liberação.
De acordo com Paola Carvalho, diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, o empréstimo do Auxílio Brasil deve ser liberado apenas em outubro.
Fonte: conexaorondonia.com
