Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (29) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por servidores da prefeitura de Porto Velho e empresários, que fraudaram licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) no que corresponde ao transporte escolar fluvial, e desviou recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). Durante esta manhã foram presos o atual secretário da Semed, Marcos Aurélio Marques, o secretário adjunto da Semed, Erivaldo de Souza e os empresários da Flecha Transporte, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU).
Na Operação Ciranda serão cumpridos 55 mandados judiciais, 10 mandados de prisão temporária, 29 de busca e apreensão e 16 de sequestro e indisponibilidade de bens. Os prejuízos dessa organização criminosa aos cofres públicos são superiores a R$ 20 milhões.
Segundo a Polícia Federal, a investigação começou a partir de informações fornecidas pela CGU-RO, onde foram apuradas fraudes, no caráter competitivo, irregularidades na execução dos contratos e superfaturamento dos preços do contrato, referentes a licitação nº 09.00010/2013, que corresponde ao serviço de transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal.
Ainda de acordo com informações da Polícia Federal essa licitação foi assinada em 2014 e periodicamente renovada até fevereiro de 2018. Durante esse período estima-se que o prejuízo aos cofres públicos são superiores R$ 20 milhões. Também foi apurado que desde 2010 as empresas participantes do esquema ilícito receberam mais de R$ 100 milhões em contratos com a Prefeitura de Porto Velho.
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Após serem ouvidos na Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, os suspeitos serão encaminhados para presídios estaduais e responderão, perante a Justiça Federal, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
As medidas judiciais estão sendo cumpridas na Semed, nas empresas envolvidas e nas residências dos investigados. Também são cumpridos mandados em Rio Branco (AC), Manacapuru (AM) e Recife (PE).
O G1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Porto Velho, mas a pasta ainda não possui um posicionamento sobre o caso. A previsão, de acordo com a assessoria, é que o prefeito Hildon Chaves (PSDB) se pronuncie sobre a Operação Ciranda ainda hoje.
