Nesta segunda-feira (20) o cantor Gusttavo Lima foi condenado em primeira instância a pagar uma multa referente ao processo aberto pelo músico português Ricardo Landum, autor de uma faixa cantada por ele.
Gusttavo Lima já havia sido proibido de executar, comercializar, divulgar e executar a música Que Mal te Fiz Eu, porém, mesmo após a decisão judicial, o cantor continuou cantando a faixa. Além disso, a versão cantada pelo sertanejo continha alterações, o que por lei, também havia sido vetado.
Em entrevista ao iG Gente, Leonardo Honorato, advogado de Ricardo Landum, explicou que mesmo após a condenação Gusttavo, a Som Livre (gravadora do cantor) e a Balada Eventos (empresa do sertanejo) entraram com embargos para esclarecer alguns pontos que não foram detalhados pela Juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
“Segundo eles (requerentes), a multa designada a Gusttavo no valor de R$ 3,1 não foi totalmente explicada”, comentou o advogado.
De acordo com o advogado, os valores estipulados para o cantor sertanejo, que roda o Brasil inteiro fazendo shows, já podem ser pagos. Explicando detalhadamente, Leonardo deixou claro, que no final das contas, Gusttavo terá de pagar quase R$ 10 milhões pela transtorno.
“São R$ 3,1 milhões de multa, R$ 3,1 milhões da obrigação do fazer e mais R$ 125 mil por danos morais”, comenta o executivo. Em seguida ele explicou: “o primeiro valor é da condenação, o segundo por que ele continuou a executar a música alterada mesmo sabendo que não podia e o terceiro é a indenização”.
Leonardo Honorato ainda revela que “a multa era baseada na monetização da música”. Além disso, “a cada vez que Lima a interpretava era contabilizado cerca de R$ 50 mil ao valor final, que totalizou R$ 3,1 milhões”.
Na época em que o caso de Lima ganhou destaque, Leonardo Honorato chegou a comentar que outros artistas como Wesley Safadão, Aviões do Forró, Léo Santana, entre outros, também seriam notificados judicialmente por infringirem os mesmos termos que o sertanejo. Segundo o advogado "os artistas foram notificados, porém, caso eles não se prontifiquem para um acordo pessoalmente, o músico português irá entrar com ações contra eles".
Procurada pela reportagem, a equipe de Gusttavo Lima esclareceu que a música não se trata de um plágio e que o próprio Ricardo autorizou a gravação. Eles informaram ainda que o processo continuará em outras instâncias.
