Promotor carioca pede retirada de outdoors com propagando eleitoral antecipada de Jair Bolsonaro

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As eleições para presidente serão apenas em 2018, porém, por todo Brasil tem se espalhado propaganda política de alguns possíveis candidatos, dentre eles Jair Bolsonaro (PSC-RJ)tem se destacado por conta da propaganda feita pelos seus possíveis eleitores, que do próprio bolso tem investido em sua promoção a candidato a presidência.

Segundo a regulamentação eleitoral, a propagando política só é permitida a partir do dia 15 de agosto do ano da eleição.

No Rio de Janeiro, o promotor de justiça Carlos Alberto Goulart, representou na justiça o pedido da retirada de um outdoor, que de acordo com seu entendimento, trata-se de propaganda eleitoral antecipada, sendo ilegal sua promoção pública.

Em Vilhena e outras cidades do Estado, propagandas parecidas com a do RJ tem sido afixadas em pontos de alta visibilidade, tendo a frase estampada “Eu apoio político honesto e você”? Para o promotor a propaganda  “revela a disposição do possível candidato às próximas eleições presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que é a única solução para o país”.

Goulart ainda ressalta que “a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democrático, em total desequilíbrio à futura concorrência política, que sequer se instalou”.

Caso a justiça acate o pedido do promotor, o candidato ou seu partido serão intimados a retirar as propagandas sob risco de multa.

Em Vilhena, além de um outdoor, também tem sido distribuídos adesivos do Deputado Federal, tanto o outdoor quanto os adesivos podem ser entendidos pela justiça eleitoral como propaganda eleitoral antecipada.

O TSE já investiga o parlamentar e também o ex-presidente Luís Inácio por propaganda eleitoral antecipada, onde vídeos tem sido analisados, Bolsonaro já tem um voto a seu favor, porém, o julgamento está suspenso por pedido de vista.


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