Atualmente, Rondônia apresenta um desafio significativo, com apenas 52% de cobertura de abastecimento de água e 16% de esgotamento sanitário.
O Governo de Rondônia está empenhado em transformar o cenário do saneamento básico no estado, com a projeção de investimentos superiores a R$ 5 bilhões ao longo dos próximos 35 anos. A iniciativa visa universalizar os serviços de água e esgoto para cerca de 1,3 milhão de habitantes em 45 municípios, com metas ambiciosas de alcançar 99% de cobertura de água e 90% de esgoto.
Atualmente, Rondônia apresenta um desafio significativo, com apenas 52% de cobertura de abastecimento de água e 16% de esgotamento sanitário. Para superar essa lacuna, o modelo em análise prevê a participação da iniciativa privada através de uma concessão plena, onde empresas operarão o sistema de água e esgoto em áreas urbanas, distritos e localidades selecionadas.
Confira agora detalhes sobre o tema e como Rondônia e a região Amazônica tem avançando no tema em uma reportagem especial sobre o assunto que detalha a importância crucial do saneamento básico para saúde e proteção do meio ambiente.
AVANÇOS NO INTERIOR DE RONDÔNIA E NA REGIÃO AMAZÔNICA
No Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi celebrado em 5 de junho, a importância do saneamento básico para a saúde do planeta e a manutenção da vida foi reforçada. O avanço do saneamento em Rondônia representa uma medida crucial para a proteção dos lençóis freáticos, garantindo a qualidade da água subterrânea e a sustentabilidade ambiental, especialmente em uma região sensível como a Amazônia.
Empresas como a Aegea, líder em saneamento, demonstram um compromisso significativo com a universalização dos serviços. Somente este ano, a companhia planeja implantar 1.197 km de novas redes de esgoto nas regiões Norte e Nordeste, conectando 168 mil imóveis e antecipando as metas nacionais de saneamento estabelecidas para 2033.
Foi o que apresentou em uma rede social Renato Medicis, vice-presidente da Aegea Saneamento, responsável pela operações nas regiões Norte e Nordeste.
Medicis trouxe ainda dados específicos da região, onde a companhia já atua em Rondônia, Manaus e Pará, região arrematada recentemente através de leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. “Na Amazônia, investiremos mais de R$ 3 bilhões, por meio do programa Trata Bem Manaus, que visa à universalização do esgotamento sanitário na capital amazonense. Acreditamos que o saneamento básico potencialmente contribuirá para a revitalização dos igarapés que cortam a cidade. Apenas em 2025, mais de 275 km de redes de esgoto estão em implantação em Manaus. Também contamos com frentes de obras em Rondônia, onde o avanço do serviço também representa proteção aos mananciais”, afirmou no texto.
Em Rondônia , a Aegea já atua em diversos municípios. Em Jaru , a empresa avança com obras para a universalização do acesso à água, a cerca de um ano, quando começou a operar no município, Jaru sofria com racionamento e falta de água por vários dias, hoje a situação é de pleno abastecimento para população.
Em Rolim de Moura, na Zona da Mata do estado , a implantação de mais de 20 mil metros de redes coletoras de esgoto está ampliando a cobertura de coleta e tratamento. Atualmente o município já conta com a universalização do acesso à água tratada, toda a zona urbana da cidade conta com abastecimento pleno e seguro.
Ariquemes, no Vale do Jamari , é outra unidade da companhia e se destaca atualmente como um dos municípios que mais investem em saneamento no estado, com mais de R$ 63 milhões aplicados nos últimos quatro anos, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Quando assumiu o município, os problemas eram os mesmo de Jaru, falta de abastecimento pleno e racionamento de água em vários setores, cenário bem diferente do atual.
Além da universalização da água tratada na região, Ariquemes contará com ampliação da rede de esgotamento sanitário, até o fim de 2025 serão 40% de rede na cidade que avança para ser a primeira do estado a contar com 100% de saneamento básico antes ainda de 20233.
Em Buritis, também no Vale do Jamari , o investimento é alto, segundo os dados do SNIS, o município é maior em investimento por pessoa em saneamento básico do estado, com mais de R$ 19 milhões aplicados nos últimos anos, representando mais de R$ 700 por habitante.
No município os desafios são outros, apesar de contar com a universalização da água tratada a população insiste no uso de poços, que segundo a Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão todos contaminados.
A pesquisa apontou contaminação dos poços por conta da presença de coliformes fecais, incluindo a bactéria Escherichia coli, indicando presença de fezes humanas ou animais na água.
A pesquisa, realizada entre outubro e novembro de 2023, identificou poços contaminados em todos os bairros da cidade, afetando inclusive estabelecimentos comerciais como padarias e restaurantes, que usam água de poço no preparo de alimento que acabam sendo contaminados.
Em contrapartida, a água fornecida pela rede pública, sob responsabilidade da Águas de Buritis, atende integralmente aos padrões de potabilidade do Ministério da Saúde. As amostras coletadas no sistema público não apresentaram qualquer tipo de contaminação, comprovando a segurança da água distribuída à população.
O Ministério Público apura as medidas que a prefeitura tem tomado para assegurar a conexão à água tratada o que reduz os gastos com saúde na atenção primária e garante o compromisso da cidade com o saneamento básico.
Pimenta Bueno , outro município em que o grupo opera, o serviço de água tratada também é considerado universalizado. Atualmente, segundo a prefeitura de Pimenta Bueno, as tratativas para o esgotamento sanitário da cidade tem avançado.
O avanço depende de alinhamentos como, por exemplo, a área onde ficará a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
SENSIBILIDADE SOCIAL E IMPACTO EM TODO O BRASIL
Além dos avanços em infraestrutura, os investimentos em saneamento em Rondônia demonstram sensibilidade social. A Tarifa Social, oferecida pela Águas de Buritis, Águas de Ariquemes, Águas de Jaru, Águas de Pimenta Bueno e Águas de Rolim de Moura, garante desconto na fatura de água para famílias em situação de vulnerabilidade econômica, reafirmando o compromisso de levar dignidade e acesso aos benefícios do saneamento básico a quem mais precisa.
A conexão para famílias da baixa renda são acessíveis, podendo ser parcelada na conta de água ou mesmo tendo isenção em determinados casos.
A realidade de Rondônia reflete um cenário nacional. A região amazônica, em particular, é um foco prioritário para os investimentos em saneamento básico.
Em Belém, que sediará a COP30, o saneamento será universalizado em Barcarena, na Região Metropolitana, antes do prazo nacional.
Em Manaus, desde que chegou à capital amazonense, em 2018, a Águas de Manaus realizou uma série de ações de expansão do saneamento básico na cidade, com atenção especial às áreas vulneráveis. Logo no início das atividades, o programa Vem Com a Gente implantou mais de 200 km de redes de água em becos, rip-raps, palafitas e comunidades distantes da área central da cidade.
Aproximadamente 200 mil pessoas passaram a ter acesso à água tratada. Hoje, o sistema de abastecimento de água está universalizado, com cobertura acima de 99% da zona urbana da capital do Amazonas.
O programa Trata Bem Manaus prevê um investimento de mais de R$ 3 bilhões para universalizar o esgotamento sanitário. Após investimentos em construção e modernização da ETE e a implantação de redes coletoras, a cobertura saiu de 15% para os atuais 34%.
Há dois anos, a concessionária lançou o programa Tarifa 10, pioneiro no país, que fixa em R$ 10 as contas de água e esgoto. Outra alternativa é a Tarifa Manauara, que concede desconto de 50% aos cadastrados. Hoje, mais de 138 mil pessoas são beneficiadas diretamente pela melhoria da qualidade de vida e dignidade. Para muitos, o cadastro em uma das tarifas sociais representa a primeira vez que têm acesso a um comprovante de residência.
A expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e o acesso à água tratada também influenciam na saúde da população. Exemplo disso já é visto com os casos de doenças de veiculação hídrica: entre 2018 e 2024, os números de Hepatite A tiveram redução de 88% em Manaus, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
Os índices de diarreia também merecem atenção: em janeiro de 2025, foi registrada uma queda de 46% em relação ao mesmo mês no ano passado em Manaus, segundo dados da FVS-RCP. Em janeiro do ano passado, foram 14 mil casos da doença na cidade; neste ano, o órgão estadual contabilizou 7,5 mil no primeiro mês de 2025. A mudança coincide com a expansão dos serviços de água e esgoto na capital amazonense.
CONCESSÃO PLENA E DEBATE POLÍTICO EM RONDÔNIA
A proposta de concessão plena em Rondônia, elaborada com base em dados do SNIS e levantamentos de 2018 a 2022, tem gerado debates. Apesar das tentativas de deputados estaduais, como Cássio Goes (PSD), de suspender a audiência pública realizada em 4 de abril em Porto Velho, o evento ocorreu normalmente. Prefeitos, como Adailton Fúria (PSD), expressaram preocupação com possíveis aumentos nas tarifas para a população.
Para garantir a transparência e a participação popular, o projeto passou por uma consulta pública entre 19 de março e 17 de abril. Avenilson Trindade, secretário geral da Microrregião de Águas e Esgoto de Rondônia, enfatizou a importância desse processo para a estruturação da iniciativa. O Plano Regional de Saneamento Básico é uma exigência legal para a formalização dos contratos, prevalecendo sobre os planos municipais existentes.
Os benefícios do saneamento básico são abrangentes, promovendo melhores condições de moradia, reduzindo pragas urbanas e, consequentemente, melhorando a saúde e a qualidade de vida das comunidades, prevenindo doenças e proporcionando um ambiente mais digno e seguro. A universalização do saneamento no Brasil é um passo crucial para um futuro mais sustentável e saudável.
