A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula a matéria de licitações e contratos administrativos. Decreto Regulamentar Nº 390/2023 que regulamenta a licitação na modalidade leilão no âmbito municipal, através dos leiloeiros, nomeados através da Portaria Municipal N° 77/SEMFAZ/2024 de 03 de julho de 2024, torna pública a abertura da licitação abaixo, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, para a ALIENAÇÃO imóveis integrantes do patrimônio público municipal.
OBJETO: Constitui objeto a realização de licitação na MODALIDADE LEILÃO, na FORMA ELETRÔNICA, para realizar a venda de 07 (sete) imóveis municipais, conforme descrito no ANEXO 1 – Termo de referência.
DATA DA ABERTURA15/04/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected].
Edital e demais documentos podem ser consultados no site www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência da Prefeitura de Pimenta Bueno através do sitio eletrônico:
https://transparencia.pimentabueno.ro.gov.br/transparencia/index.php? link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao&id_menu=3 e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Pimenta Bueno-RO, 20 de março de 2026.
Juliana Soares Lopes
LEILOEIRA MUNICIPAL
Portaria nº 77/2024 de 04/07/2024
