A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 676/2025de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL.
OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual AQUISIÇÃO DE BEBÊ CONFORTO, CADEIRINHAS E ASSENTO ELEVADO.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$6.183,00 (seis mil cento e oitenta e três reais).
Visando atender asSecretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) e Secretaria de Assistência Social e Trabalho (SEMAST)de Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ABERTURA: 22/04/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected].
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 30 de marçode 2026.
Juliana Soares Lopes
Pregoeira/Agente de Contratação
Portaria nº 676/2025 de 17/11/2025
