Na tarde da última quarta-feira (17), por volta das 18h, uma ação conjunta entre o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) resultou no flagrante de pesca predatória no Rio Branco, nas proximidades da Linha 47,5, km 65, na zona rural de Alta Floresta D’Oeste (RO). A área fica no entorno e também dentro da Terra Indígena Rio Branco.
Durante o patrulhamento fluvial, os agentes abordaram uma embarcação de alumínio equipada com motor. Dentro do barco, foram encontrados quatro malhadeiras já armadas, além de tarrafas e anzóis de galho – todos equipamentos proibidos pela legislação ambiental. No acampamento montado à beira do rio, os policiais ainda apreenderam aproximadamente 15 kg de pescado das espécies piau, piranha, jiripoca e mandurubé, além de varas, molinetes e caixas com apetrechos de pesca.
Segundo a equipe da operação, o grupo utilizava redes para a captura dos peixes, prática considerada ilegal. Foram lavrados quatro autos de infração, totalizando R$ 8.400,00 em multas, conforme o artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/1998 (R$ 2.100,00 por infração).
Entre as medidas adotadas pelas autoridades, estão:
Apreensão da embarcação e do motor, que ficaram sob a responsabilidade de um fiel depositário;
Encaminhamento dos petrechos proibidos à Delegacia de Polícia Civil;
Recolhimento dos equipamentos de pesca (varas, caixas e demais itens) ao quartel da Polícia Militar Ambiental em Alta Floresta;
Doação de aproximadamente 20 kg de pescado em condições próprias para consumo à Comunidade Indígena da Aldeia São Luiz.
A prática constatada durante a operação se enquadra, em tese, no artigo 34, inciso II, da Lei Federal nº 9.605/1998, combinado com a Lei Estadual nº 2.508/2011, por envolver a pesca com métodos não autorizados e quantidade acima do permitido.
Um dos envolvidos foi preso em flagrante e levado à autoridade judiciária de plantão, sem apresentar alterações em seu estado físico ou psíquico. Os demais integrantes do grupo não foram conduzidos no mesmo momento devido a limitações na navegabilidade noturna, à falta de coletes salva-vidas suficientes e à capacidade da embarcação utilizada pela equipe.
Redação
