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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura de Pimenta Bueno, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Castelo Branco, n° 1046, por meio da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ruraldestinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 19/03/2026 a 10/04/2026 às 08h, na sede da EMATER.

Valor total estimado é de R$ 700.327,85 (setecentos mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos).

A abertura e julgamento das propostas será no dia 13/04/2026 as 09:00 horas na sala de reuniões da SEMEC, situada Cassimiro de abreu, Alvorada (antigo prédio do Forúm).

O edital em integra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura, no endereço eletrônico: www.pimentabueno.ro.gov.br/licitacoes.

Para maiores informações manter contato pelo telefone (069) 98169-9255 durante expediente normal das 7h30 às 13h30;


É restrita aos agricultores e empreendedores Rurais Familiares.

Pimenta Bueno, 18 de março de 2026.

Eduardo Santana de Sá Filho

Assessor Técnico III