ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 101/2019
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO CÁLCULO REALIZADO PELA EMPRESA PARA QUE SE CHEGUE AO VALOR DA TARIFA COBRADA DO CONSUMIDOR PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RELIGAMENTO.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO VERBAL Nº 102/2019
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRAE DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA PARA A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI 2.257/2019: QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO PMAQ PARA O ANO 2019, E EM QUE FORAM INVESTIDOS?
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO VERBAL Nº 103/2019
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRAE DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA PARA A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI 2.257/2019:
- QUAIS EQUIPES FORAM CONTEMPLADAS PELO RESPECTIVO PROJETO?
- QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AFERIR O DESEMPENHO DASEQUIPES? E QUAL FOI O ANO UTILIZADO COM BASE DA RESPECTIVA AVALIAÇÃO?
ASSUNTO: RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 413/2019
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 38, SETOR ARAÇÁ, SUBSTITUINDO O SEU MADEIRAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 414/2019
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO AR-CONDICIONADO DO MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.
INDICAÇÃO Nº 415/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE POSTES QUE VISEM À EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 416/2019
AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE,COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO DA RUA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.
INDICAÇÃO Nº 417/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, TRECHO ENTRE A RUA ACRE ATÉ BR-364.
INDICAÇÃO Nº 418/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DO TRECHO DA BR 364 COM RUA COSTA MARQUES.
INDICAÇÃO Nº 419/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRUDENTE DE MORAES, TRECHO ENTRE A RUA PADRE ADOLFO ATÉ A RUA SERGIPE.
INDICAÇÃO Nº 420/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO GUARD RAIL OU CORRIMÃO NA GALERIA PERTO DA IGREJA MATRIZ E NA PONTE PRÓXIMA AO CENAPE.
INDICAÇÃO Nº 421/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SALVADOR ESQUINA COM A AVENIDA CARLOS GOMES, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
INDICAÇÃO Nº 422/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS PONTES E BUEIROS NA LINHA 15, SETOR ABAITARÁ, BEM COMO PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA RESPECTIVA VIA NO FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO (FITHA).
INDICAÇÃO Nº 423/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE Nº6 DA RUA BAHIA, BEM COMO NO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA BANDEIRANTES E A RUA PRUDENTE DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS.
INDICAÇÃO Nº 424/2019
AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE Nº 37, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 858.
INDICAÇÃO Nº 425/2019
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃODA LINHA 32, SETOR TATU.
INDICAÇÃO Nº 426/2019
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA ANA NERI E ARREDORES, PROCEDENDO-SE AINDA COM O PATROLAMENTO DAS VIAS E LIMPEZA DE ESGOTOS NO BAIRRO CTG.
INDICAÇÃO Nº 427/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO ENTRE AS LINHAS 100 E 104, SETOR BRADESCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 428/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 250 ML. PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA.
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2.954/2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº011 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017.
O PROJETOFOI ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
ATOS OFICIAIS:
FORAM APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.949/2919, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOSDESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.950/2919, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃONO VALOR DE DOZE MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2.951/2919, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, ESPECIAL E SUPLEMENTAR,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORAM APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 DE AUTORIADOS VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, DINA DA MADERON, SANDRO TUCA, PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL E PAULO ADAIL, QUE ALTERA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019.
PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 2.937/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃ OE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.927/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 2.953/2019, DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 26 DE JULHO DE 2006.
FOI REJEITADO PELAS COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 2.939/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS ÁREA PARA A EMPRESA E. J. CONSTRUTORA LTDA.
SÉRGIO TOBIAS
PRESIDENTE
