O deputado defendeu que mais de um bilhão de reais provenientes da arrecadação do ICMS da Energisa deveria ser investido em saúde, educação e infraestrutura nos municípios
O deputado Jean Mendonça (PL) se manifestou contra o projeto de perdão da dívida de ICMS da concessionária Energisa com o Governo do Estado de Rondônia. Ele enfatizou que a dívida, que ultrapassa o bilhão de reais, é uma “caixa preta”, levantando preocupações sobre a transparência e o impacto financeiro dessa medida. “Na pressa de aprovar esse perdão de ICMS de até 95% para a Energisa, estamos abrindo mão de uma arrecadação real para os municípios. Defendi que o estado recebesse o valor integral desse valor que a Energisa deve em impostos,” alertou Mendonça.
A posição do deputado, que já foi vereador e prefeito, destaca que o projeto de transação tributária da Energisa é uma afronta aos rondonienses. Ele argumenta que essa dívida, que persiste desde a época da antiga Ceron, afronta os empresários locais. “É injusto com os empresários e empreendedores rondonienses esse perdão de dívida para a Energisa, uma empresa que chegou em Rondônia para ganhar dinheiro em cima dos consumidores,” declarou Jean Mendonça.
Especialistas da área de gestão pública defendem tratamento igualitário para todos os contribuintes e questionam o tratamento privilegiado para a Energisa. Jean Mendonça também ressaltou a necessidade de uma gestão financeira responsável e transparente por parte do Governo do Estado. Ele acredita que zelar pela arrecadação é fundamental para garantir investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. O deputado propôs que, em vez de perdoar dívidas, o governo deveria buscar formas de negociação que não comprometesse a arrecadação dos recursos destinados ao bem-estar da população.
Por fim, o deputado afirmou que na condição de representante dos rondonienses tem o dever de informar a população sobre projetos feitos sob medida para beneficiar uma grande empresa que só pensa em arrecadar em cima dos consumidores. “Estamos refém da Energisa que trata os consumidores de maneira fria e distante. Somos apenas números para quem só pensa em arrecadar”, pontuou.
Jean Mendonça defendeu que o projeto deveria ter sido debatido com a sociedade. Ele acredita que a participação popular é essencial para que decisões que impactam a vida dos rondonienses sejam tomadas com responsabilidade e transparência, assegurando que o dinheiro público seja utilizado de forma a beneficiar todos os moradores do estado.
Texto: Carlos Henrique
