A Câmara Municipal de Pimenta Bueno, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na PORTARIA Nº 027/CMPB/GP, de 19 de Abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado, fará realizar LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA ABERTO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, lote único, EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações; Resolução nº 542, de 03 de abril de 2023 da CMPB; Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), Lei do Governo Eletrônico (Lei nº 12.129/2021), Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, e demais legislações vigentes, e ainda, conforme as disposições descritas no Edital de Licitação e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Criação, Desenvolvimento, Manutenção Contínua, Migração, Hospedagem do Portal Institucional, e Fornecimento de E-mailInstitucional para Câmara Municipal de Pimenta Bueno, conforme custos unitários e totais constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 140.592,32 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), para o período de 36 (trinta e seis) meses.
DASESSÃO PÚBLICA:
Recebimentodaspropostas:Apartirdapublicação
DatadaSessão:15deoutubrode2025.
Horário:09:30h(horáriodeBrasília).
Endereçoeletrônicodadisputa:www.licitanet.com.br.
Oinstrumentoconvocatório etodososelementos integrantesencontram-sedisponíveis,paraconhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br.e https://pimentabueno.ro.leg.br/licitacoes/.
PimentaBueno,01deoutubrode2025.
MÁRCIAPEREIRA RIOS
SECRETÁRIAADMINISTRATIVA
Av. Castelo Branco, 930, Bairro dos Pioneiros – Pimenta Bueno/RO – CEP 76.970-000
www.pimentabueno.ro.leg.br – [email protected] – (69) 3451-2015
