Debate aconteceu na Câmara Municipal a pedido de Fábio Matias, vereador do União Brasil.
A audiência pública que aconteceu nesta sexta-feira (28), teve como objetivo debater o esgotamento sanitário em Pimenta Bueno apresentou uma série de falhas sucessivas da prefeitura de Pimenta Bueno ao longo de várias gestões. Apesar da responsabilidade do saneamento básico ser da Águas de Pimenta Bueno, do grupo Aegea, a prefeitura deve indicar o terreno destinado à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o que não aconteceu até o momento.
O encontro, convocado pelo vereador Fábio Matias (União Brasil), tinha como objetivo expor falhas da empresa, mas as falhas evidenciadas vieram por parte do executivo municipal. O ambiente, que parecia desfavorável para empresa, acabou virando contra o executivo e expôs ainda falhas do legislativo em cobrar e fiscalizar os trabalhos da prefeitura.
O vereador Matias abriu a audiência pública falando sobre o objetivo “o motivo dessa audiência é buscar uma solução, um equilíbrio”. Um slide foi apresentado mostrando as metas estabelecidas em contrato. Questões como cumprimento do Marco Legal do Saneamento e as consequências legais da falta de saneamento, como a perda de recursos federais foram apresentadas à população.
No início da audiência a prefeitura não participou, com agenda fora do município a prefeita Marcilene Rodrigues (Podemos) não compareceu e a representante do executivo também não foi ao evento.
Segundo o diretor-presidente da Águas de Pimenta Bueno, Ary Carlos Laydner, “O problema não é investimento, a empresa tem recursos”, explicou. Ainda segundo ele “a responsabilidade de apontar a área [para a construção da ETE] é do poder concedente”.
Em determinado momento, o atual chefe de gabinete compareceu para confirmar: a responsabilidade de apontar a área para construção da estação de tratamento de esgoto é da prefeitura.
Atualmente a Águas de Pimenta Bueno já investiu mais de R$ 55 milhões de reais em infraestrutura de saneamento básico. O volume mostra a capacidade de investimentos da Aegea. Em Rolim de Moura, onde a empresa também atua, as obras de esgoto estão em ritmo acelerado.
Na cidade de Ariquemes, onde a Aegea também trata do saneamento básico, a inauguração da ETE aconteceu em abril de 2024. A ETE Jamari atende os setores 1, 3, 5 e parte do BNH, que receberam as obras de implantação das redes coletoras de esgoto.
Entre a população, moradores do Marta Regina, que residem em uma área considerada rural, reclamaram da falta de rede de água na região. Atualmente o contrato abrange apenas a área urbana da cidade.
O resultado foi apresentado no fim do encontro, quando, pelo menos, 20 medidas foram aprovadas. A prefeitura tem um prazo de cerca de seis meses para avançar com a indicação do espaço para construção da ETE. A Águas de Pimenta Bueno se comprometeu ainda com questões pontuais, como estudos de viabilidade para extensão de rede de abastecimento de água e estudar a possibilidade de ampliar o atendimento da loja até às 17h. Ao fim, a principal falha apresentada, a não construção da ETE, precisa de ação urgente da prefeitura e fiscalização do legislativo para que a empresa consiga atuar conforme o contrato apresentado durante o encontro.
Conexão Rondônia
