ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/11/2020


ATOS EXTRA OFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 063

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO:

  • QUANTOS QUILÔMETROS DA ESTRADA DA LINHA 44, SETOR TATU,PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, INICIANDO SUA CONTAGEM A PARTIR DA RODOVIA LÚCIA TEREZA E ESTENDENDO-SE  ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPALE LIDOS EM PLENÁRIO OS PROJETOS DE LEI NºS:

3.090, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE CENTO E DOZE MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.091, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CEM MIL REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.092, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.093, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.094, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALO DE VINTE MIL REAIS DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3.095, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA, NO VALOR DE SETECENTOS MIL REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS PROJETOS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

ATOS OFICIAIS:

APROVADOS ÚNICAVOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 3.089, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIDOS E APROVADOSEM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 3.090, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE CENTO E DOZE MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SEMSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.093, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 3.095, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA, NO VALOR DE SETECENTOS MIL REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SAÚDE E DÁ OUTREAS PROVIDÊNCIAS

                        SÉRGIO TOBIAS

VEREADOR PRESIDENTE