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Vilhena: Justiça anuncia que garota que matou jovem pimentense durante sexo não pode mais recorrer

 Publicada em: 2018-04-19 13:59:41     




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana que a sentença da vilhenense Vania Basílio Rocha transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. No mês passado, o STJ negou o recurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que defende a jovem, e manteve a condenação de segunda instância. Vania foi condenada por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, em Vilhena, e deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão.

Em primeira instância, Vania foi condenada a 13 anos de prisão. Porém, a DPE entrou com recurso e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) diminuiu a pena para 8 anos e 4 meses. Na época, o defensor público George Barreto Filho comentou a mudança na decisão.

“O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatizou o defensor.

Depois disso, a DPE ingressou com recurso especial no STJ, alegando que a pena-base fixada foi acima do mínimo legal. Nesse julgamento, o Ministério Público Federal opinou pelo não provimento. O STJ não acatou a apelação e a decisão do TJ-RO foi mantida.

A DPE informou que não entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pois todas as possibilidades de apelação foram esgotadas no STJ.

CUMPRIMENTO DA PENA
De acordo com o extrato simplificado da execução penal, Vania está presa há 2 anos, 4 meses e 2 dias. Contudo, a presa participa de atividades de remissão de pena, como aulas do ensino médio e artesanato.

Desta forma, considerando a diminuição de pena, ela já cumpriu 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão. A jovem deve ficar no regime fechado até setembro, quando está prevista a mudança para o regime semiaberto.

Conforme a direção do presídio feminino, Vania tem bom comportamento e continua em tratamento médico em virtude da doença mental.

ENTENDA O CASO
Horas depois de ser presa, em dezembro de 2015, Vania deu uma entrevista ao site G1 e confessou o crime. Ela contou que no dia 30 de dezembro ligou para o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, com 26 anos na época, alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro Estado.

Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, a jovem esfaqueou o ex-namorado.

"Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer", narrou Vania.

POLÊMICA NO FACEBOOK
Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha como título: "Eu não fui uma má namorada, você que me tornou". Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem. "Imagina se fosse boa", escreveu um jovem. "Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio", acrescentou outro usuário. A postagem foi feita dois dias antes do crime.

LAUDO DA VÍTIMA
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas. Havia perfurações no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi a que causou a morte do rapaz.

DOENÇA MENTAL
Em maio de 2016, Vania foi diagnosticada com sociopatia, com base nos resultados de laudos médicos. Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que ela não poderia ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois "apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato". Com isso, ela foi considerada semi-imputável, e levada a júri popular.



Fonte original: g1 rondonia



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